O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em sessão plenária desta quarta-feira, contra a possibilidade de os Estados cobrarem o...

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para manter o ICMS na base da Contribuição Previdenciária sobre a Receita...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que incide ISS sobre softwares, afastando a cobrança do ICMS. Dos onze integrantes...

Em tempos de crise econômica e financeira questionamos de forma constante se estamos pagando tributos a mais não é verdade? Em outras...

Se a sua empresa recolhe o INSS (contribuições previdenciárias) sobre todos os valores pagos aos seus empregados, sabia que pode ter...

A Revisão Fiscal é um processo retrospectivo de análise crítica e pontual dos principais procedimentos adotados pela empresa em seus...

O artigo 265 do RICMS/SP trata da possibilidade do complemento do ICMS anteriormente recolhido por substituição tributária. Com a edição...

Sabemos que ICMS é o imposto que mais onera as empresas brasileiras, e talvez de maior complexidade, queira em sua análise ou ainda na...

Você sabia que é possível simplificar o cumprimento de algumas obrigações acessórias do ICMS? Que é possível diferir o ICMS devido na...

A maioria dos Estados cobra ITCMD, o imposto que incide sobre doações e heranças, sobre o usufruto do bem. Mas, no Judiciário, os...