Três importantes processos tributários começam a ser julgados virtualmente nesta sexta-feira pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal...

Casos tributários relevantes, que estavam previstos para serem julgados no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), foram...

Mesmo com a pressão de auditores fiscais e da Procuradoria-Geral da República (PGR), o presidente Jair Bolsonaro sancionou norma que...

Escritórios de advocacia têm defendido em pareceres que as empresas deixem de recolher contribuição previdenciária sobre os salários de...

Foram promovidas alterações na Portaria CAT nº 147/2012 , que dispõe sobre a emissão do Cupom Fiscal Eletrônico (CF-e-SAT) por meio do...

Empresas começam a obter na Justiça, por causa da pandemia da covid-19, o direito de trocar dinheiro penhorado ou depósito judicial por...

O presidente da República Jair Bolsonaro sancionou o fim do voto de desempate pela Fazenda Nacional no Conselho Administrativo de...

Empresas têm conseguido, na Justiça, renegociar contratos. Magistrados autorizaram a redução de alugueis e a suspensão de dívidas, até...

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), Geraldo Francisco Pinheiro Franco, suspendeu cinco liminares,...

O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, disse que o governo está elaborando uma Medida Provisória que permita que empresas...